Processo 270211/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 16:48
Autuado em 31/03/2015 16:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3919/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2017 Acórdão   3919/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/09/2017 Acórdão   3919/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS
Gestor atual DIRLENE APARECIDA DE LIMA
Gestor das Contas DIRLENE APARECIDA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 54530/17
27/06/2016 15:32 do Protocolo 527607/16
12/04/2016 15:21 do Protocolo 310039/16
28/03/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 1266/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1266/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3919/2017
01/09/2017 1669 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 05/09/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2881/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1676/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 89/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4354/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 12:55 DP  
19/10/2017 11:19 COEX Informação nº 6793/2017 -
11/09/2017 16:17 S1C Acórdão nº 3919/2017 -
11/09/2017 16:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1947/2017 -
17/08/2017 10:17 GCNB  
24/07/2017 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2662/2017 -
24/07/2017 14:37 SMPjTC Parecer nº 7044/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Instituto Municipal de Previdência de Congonhinhas. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva.
26/01/2017 13:37 COFIM Instrução nº 2114/2017 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
25/11/2016 15:48 DP  
24/11/2016 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2881/2016 -
29/06/2016 15:52 COFIM Instrução nº 5384/2016 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Nec
29/06/2016 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1676/2016 -
13/04/2016 18:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1501/2016 -
15/01/2016 11:46 DP Informação nº 3998/2016 -
15/01/2016 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 1266/2016 -
02/04/2015 10:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 89/2016 -
02/04/2015 10:16 DCM Instrução nº 63/2016 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 03:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4354/2015 -

Voltar a Consulta